sexta-feira, junho 05, 2009

O que é o Trabalho Infantil?

É bastante comum, nos dias de hoje, já se ter ouvido falar em “mão de obra infantil”, porém, são muitos aqueles que não têm qualquer noção das respectivas causas ou consequências que o trabalho infantil pode ter no mundo de hoje. Mas antes de aprofundarmos, preocupemo-nos primeiro em perceber o que é o trabalho infantil. Trabalho infantil é toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Segundo a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o trabalho infantil é definido como toda a forma de trabalho abaixo dos doze anos de idade, em quaisquer actividades económicas; qualquer trabalho entre os doze e os catorze anos que não seja trabalho leve; todo e qualquer tipo de trabalho abaixo dos dezoito anos enquadrado pela OIT nas “piores formas de trabalho infantil”. Já a Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fixa como idade mínima recomendada para o trabalho em geral a idade de 16 anos o trabalho que não coloque em risco o jovem, desde que o jovem receba instrução adequada ou treino vocacional. A mesma Convenção recomenda uma idade mínima de 18 anos para os trabalhos que possam colocar em risco a saúde, a segurança ou a moralidade do menor

Piores Formas de Trabalho Infantil

  • o trabalho escravo ou semi-escravo
  • o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores
  • a escravidão por dívida,
  • o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados,
  • a prostituição e a pornografia de menores;
  • o uso de menores para actividades ilícitas,
  • tais como a produção e o tráfico de drogas;
  • o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.

http://www.youtube.com/watch?v=AeWdLmNnfKE

ORIGEM DA PROBLEMÁTICA DO TRABALHO INFANTIL

A origem pode ser encontrada em relatos de escritores como Karl Marx, Alfred Marshall Marx, em 1867, já descrevia algumas das causas do trabalho infantil. Segundo este, com o advento das máquinas, reduz-se a necessidade da força muscular, permitindo agora o emprego de trabalhadores fracos ou com desenvolvimento físico incompleto, mas com membros mais flexíveis. Assim, emprega-se o trabalho das mulheres e das crianças. Marx observa que o facto de a máquina reduzir o tempo necessário de trabalho, faz com que o empregador, detendo os meios de produção, acabando por reduzir o salário dos trabalhadores e, consequentemente, o meio de sobrevivência das famílias. A redução dos salários força, muitas vezes, o trabalhador homem adulto a inserir toda a sua família no mercado de trabalho de forma a compensar a perda de renda. Já Marshall (1920), descreve que a mão-de-obra infantil já ocorria no século XVII, isto é, antes da Revolução Industrial. Entretanto, foi no início do século XIX, principalmente nas indústrias têxteis, "onde a miséria e a enfermidade física e moral causada pelo trabalho excessivo em más condições atinge o apogeu". http://www.youtube.com/watch?v=4FMsi7Do50k

Nós e a exploração infantil

Embora a incidência de trabalho infantil esteja a diminuir, um grande número de crianças continua a trabalhar e por um longo período de horas. O Departamento de Estatística da Organização Internacional do Trabalho estimou em 2000 que, mundialmente, existiam à volta de 211 milhões de crianças, entre cinco e catorze anos de idade a trabalhar, sendo, Ásia, África e América Latina os países que registaram as maiores percentagens. As principais razões para algo de tal forma tão cruel como o trabalho infantil são muitas, de entre as quais se destacam a pobreza e o analfabetismo. A pobreza torna por vezes tamanhas dimensões, levando às famílias dessas crianças a vendê-las por valores baixíssimos. Por outro lado a baixa educação das famílias faz com que eles acreditem que mais crianças remeta para uma renda extra para a família. O alto nível de mortalidade infantil, mais uma vez causado pela pobreza e pelo baixo nível de educação, aumenta a crença de que “mais crianças mais dinheiros”. Sabemos porém que não é isso o que se verifica, embora aquelas e todas as outras crianças continuam a ser utilizadas, sem receber um mínimo de educação, seguro de saúde ou nem mesmo direito à própria infância. Este é um ciclo vicioso difícil de ser quebrado. Torna-se então urgente que todas as crianças, vítimas destas práticas recebam a importância que merecem, é necessário fazer algo que possa melhorar as suas vidas.

Causas do Trabalho Infantil

Já existia antes, mas agravou-se com a Revolução Industrial.

Neste momento, nos países desenvolvidos é residual enquanto que nos países em desenvolvimento ainda está bem presente.

Maioritariamente, devido:

  • pobreza
  • própria cultura

Meios e países que recorrem à exploração infantil

Países pouco desenvolvidos e muito pobres

América do Centro e Sul, África e Ásia

É criado um ciclo vicioso

Consequências do Trabalho Infantil

Provoca sérios problemas, quer no presente, quer no futuro da criança:
  • »Insucesso escolar e abandono escolar;
  • »Graves problemas de saúde, a nível físico e psicológico.
Causas:

- Má postura

- Esforços exagerados

- Movimentos repetitivos

- Carregamento de peso

- Posturas inadequadas

- Equipamentos inadequados

- Esforços repetitivos dos dedos, mão e braços

- Exposição excessiva ao sol, humidade, frio, calor, vento e poeira

- A falta de protecção contra a luz solar, e outros agentes químicos, físicos e biológicos

- Inalação de poeiras, fibras

- Exposição ao ar condicionado sem manutenção

- Inalação e fixação de partículas sólidas espalhadas na atmosfera (carvão, sílica)

- Alimentação inadequada.

Consequências

- Contracturas musculares

- Distensões

- Entorses

- Deformações ósseas

- Lombalgia

- Cefaleia

- Mialgias

- Tendinite

- Lesão por esforço repetitivo (LER)

- Mal-estar

- Ferimentos na pele

- Alergias

- Dermatites

- Furunculoses

- Cancro da pele

- Bronquite

- Pneumonia

- Rinite

- Faringite

- Pneumoconioses

- Distúrbios digestivos.

7 Medidas que ajudem a criarem um Ambiente Protector para as Crianças

  1. Os governos devem dar provas de um claro empenho político no combate ao tráfico de crianças;
  2. A legislação deve ser aplicada de forma rigorosa e consistente;
  3. As atitudes e as práticas devem ser alteradas;
  4. As crianças devem ser alertadas para os perigos do tráfico para que possam proteger-se;
  5. As pessoas que lidam mais directamente com crianças ou que passam mais tempo com elas devem estar aptas a identificar pistas relacionadas com o tráfico e a responder da forma mais adequada ;
  6. A atenção dos media;
  7. A reintegração e reabilitação das vítimas do tráfico.

http://www.youtube.com/watch?v=vqzdASjG18o

OIT (Organização Internacional do Trabalho)

  • A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.

Quais as acções da OIT para pôr a fim ao trabalho infantil em minas e pedreiras?

-Institui uma protecção legal e inspecções regulares para garantir a conformidade das condições de trabalho com as regras de segurança e as condições de idade mínima;

- Proporciona ensino adaptado, com lares de crianças e creches para os mais jovens, aulas de apoio e bolsas para as crianças mais velhas;

- Fornece cuidados às crianças detectadas nas minas, como primeiros socorros, alimentação e também o fornecimento de sistemas de saneamento;

-Oferece formação adaptada ao trabalho, aconselhamento e também serviços de orientação para os pais e as crianças em idade de trabalhar.

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil- 12 de Junho

Foi Criado em: 12 de Junho de 2006

Foi Criado por: Organização Internacional do Trabalho

Foi Criado para: Salientar a mobilização mundial contra este fenómeno, dando uma atenção particular às piores formas de trabalho infantil.

Porque é que este Dia Mundial está centrado no trabalho infantil em minas e pedreiras? Porque, segundo os peritos, as crianças que trabalham em minas e pedreiras estão expostas aos riscos mais graves. É por isso que a presente edição do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil procurará chamar a atenção, a nível mundial, para o trabalho infantil em minas e pedreiras, assim como para o todo o tipo de exploração de menores, insistindo particularmente na necessidade de criar uma grande coligação de governos e de parceiros, que nos próximos anos se dedique a transformar este objectivo da abolição numa realidade.

quinta-feira, junho 04, 2009

UNICEF

O que faz?

  • A UNICEF é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças.
  • Ajuda a promover programas de desenvolvimento a longo prazo nos sectores:

-Saúde;

-Educação;

-Nutrição;

-Água e saneamento.

Em situações de emergência também ajuda a defender as crianças vítimas de guerras e outras catástrofes...

Cinco áreas de intervenção prioritária

  • A UNICEF decidiu mobilizar os seus recursos para conseguir resultados para as crianças em 5 áreas de intervenção prioritária:

-Educação das raparigas;

-Desenvolvimento na primeira infância;

-Imunização “mais”;

-Luta contra o HIV/SIDA;

-Protecção Infantil.

Solução IKEA

A IKEA não aceita a mão-de-obra infantil

A mão-de-obra infantil existe nos países onde os produtos IKEA são fabricados, mas a IKEA não aceita a mão-de-obra infantil nos seus fornecedores ou sub-contratados. A IKEA trabalha activamente para prevenir a mão-de-obra infantil.....

A IKEA baseia-se:

Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças (1989);

•Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) número 138 (1973);

•Convenção número 182 (1999).

The IKEA Way on Preventing Child Labour

Código de Conduta IKEA
O controlo de cumprimento do The IKEA Way on Preventing Child Labour é feito pelos escritórios de compras da IKEA e com visitas surpresa do KPMG aos fornecedores e sub-contratados no Sul da Ásia.

http://www.youtube.com/watch?v=xpYVXdpm6zg

O que acontece se se encontrar uma criança a trabalhar?

•O fornecedor é obrigado pela IKEA a agir tendo em conta os interesses da criança.

• A IKEA visita a escola que a criança frequenta e faz visitas surpresa ao fornecedor.

•Se não forem tomadas medidas correctivas dentro do prazo estabelecido, ou se voltarem a ocorrer violações dos direitos das crianças, a IKEA termina o seu negócio com o fornecedor.

Projecto dos direitos das crianças no norte da Índia

Objectivo: Prevenir e eliminar a mão-de-obra infantil na “carpet belt”

•Causas da mão-de-obra infantil nesse sector:

-Endividamento;

-Pobreza;

-Falta de acesso à educação;

-Incapacidade;

-Doença.

•Apoios:

-grupos de auto-ajuda para mulheres;

-centros de aprendizagem alternativos;

-Iniciativas relacionadas com a saúde;

-Uma Iniciativa para gerar rendimento. http://www.youtube.com/watch?v=SF1jg8llV6Y